Quase metade dos municípios brasileiros mantém lixões a céu aberto. Na Bahia, dos 417 municípios, 286 (68,5%) descartam resíduos sólidos de forma irregular, aponta levantamento feito pela Agência Eco Nordeste. Ainda de acordo com a agência, o número de cidades ainda pode ser maior, já que 84 prefeituras (20,1%) deixaram de responder a pesquisa.
Em Barreiras, no Oeste do Estado, cerca de 3,5 mil toneladas de resíduos sólidos mensais coletadas na cidade, eram descartadas de forma irregular. O município é o mais populoso da região com mais de 158 mil habitantes (estimativa IBGE/2021) e só agora em 2022 conseguiu finalizar a implantação do aterro sanitário particular conforme estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Os aterros sanitários seguem regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Neles, os terremos são preparados desde a implantação, com impermeabilização do solo para que as águas subterrâneas não sejam contaminadas. Têm dutos para escape dos gases, sistema de drenagem de chorume e nivelamento ambiental, diferente dos lixões e aterros controlados que causam danos ambientais. Porém, nem todo município tem estrutura e recursos financeiros para construir um aterro sanitário.
Segundo Berê Brazil, coordenadora do Projeto Vozes, a construção de um aterro sanitário pode ultrapassar o valor de R$ 4 milhões. “Nenhum município sozinho tem condição de implantar um aterro sanitário. O custo é R$ 4 milhões e mais ou menos R$ 800 mil por mês para mantê-lo. A solução para isso são os consórcios”. Uma alternativa que já vem sendo utilizada por municípios.
Tabocas do Brejo Velho é um dos municípios que não conseguiu implantar o aterro com recursos próprios e buscou através de consórcio reduzir impactos ambientais e econômicos, levando os resíduos sólidos para o aterro sanitário em Barreiras, que fica a 227,9 km.
Segundo Udilei Costa, secretário do Meio Ambiente, o maior desafio é diminuir a quantidade de resíduos para reduzir custos. Confira trecho da entrevista:
Ainda de acordo com o secretário, o projeto de levar os resíduos para Barreiras é temporário. A ideia é que no máximo dois anos, os municípios vizinhos cheguem a uma conclusão de criar um aterro sanitário regional em conjunto.
Para José Walter, professor e ex-vereador que mora no bairro onde os resíduos eram descartados de forma irregular, o projeto é positivo, mas não é o suficiente. “Vejo o projeto como positivo, mas ainda defendo que toda a estrutura seja feita em outro local. Que encontrem uma solução definitiva e que todos os tipos de resíduos sejam descartados fora da nossa comunidade.”
Segundo o Panorama do Saneamento Básico no Brasil (2020), dos 5.568 municípios brasileiros, 427 se declararam como participantes de consórcios e 972 possuem lei municipal autorizativa do consórcio.
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